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Advogado especialista em direito do trabalho e processo do trabalho. Atuante em ações indenizatórias, acidentárias e junto à categoria profissional dos bancários. Atuante em ações de direito de consumo voltada a defesa especializada de interesses dos consumidores vinculadas em contratos de planos de saúde, imobiliários e bancários. Advogado Correspondente.

Publicações

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Notícia · há 11 anos

Vítima de chacotas no trabalho receberá R$ 50 mil - Assédio Moral

A Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda. (Lojas Marabraz, de São Paulo) foi condenada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil a um empregado...

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Artigo · há 11 anos

A cobrança de taxa condominial antes da entrega das chaves

Diante do chamado “ boom ” imobiliário, com o lançamento de diversos empreendimentos sem o devido planejamento, muitos consumidores estão sofrendo com os atrasos na entrega das unidades...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito à Saúde, 12%

Direito de Família, 12%

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19 avaliações ao primeiro contato

Comentários

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Comentário · há 11 anos

Respondi um caso jurídico e recebi uma avaliação negativa. E agora?

Jusbrasil · há 12 anos

No presente caso verifico que houve equívoco técnico na elaboração da pergunta pelo cliente, consistente em diferenciar ação trabalhista e ação previdenciária. As referidas ações são distintas, onde uma é na esfera federal e outra na esfera trabalhista.
O real interesse do cliente somente foi especificado em sua resposta, da qual avaliou-me negativamente, razão pela qual deixo minhas críticas ao site em não disponibilizar campo para apresentar a réplica ao cliente.

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Recomendações

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E

Eduardo Nascimento

Comentário · há 9 anos

Desistência da compra de passagem aérea e reembolso do valor pago

João Morgado · há 9 anos

Caro doutor. Procure no site da LATAM informações sobre taxas de cancelamentos e remarcações e verá que eles praticam outro tipo de política. Desde 2013 a LATAM não cobra mais a taxa de 10%. Agora, há uma taxa de remarcação de R$ 150 antes da decolagem e de R$ 200 depois da decolagem. Caso não queira remarcar e opte pelo reembolso, eles devolvem somente 40% da tarifa paga.

Se a aquisição da passagem for com pontos, a piada é ainda maior. Você não paga nada para comprar a passagem, pois usou pontos,mas para cancelar te cobram uma taxa de 200 dólares. Isso mesmo! Mais de R$ 600,00 para cancelar uma passagem que não custou nada.

Enfim, digo isso pois passei por essa situação recentemente. Os órgãos de defesa do consumidor neste país são uma vergonha. Não funcionam efetivamente. Esse relato não é sobre um restaurante de bairro ou sobre uma padaria de esquina. É sobre a LATAM!!! Está lotado de reclamações como a minha no site ReclameAqui. Os órgãos de defesa do consumidor sabem dessa prática absurda e nada fazem.

Por isso, minha dica para quem vai viajar é ter muita, mas muita certeza das datas e destinos antes de comprar as passagens. Porque se precisar mudar uma vírgula na viagem, o prejuízo é praticamente certo. E nenhum órgão de defesa do consumidor fará nada sobre isso.

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